Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, também conhecida como UNFCCC, ou Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, é um tratado internacional resultante da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, informalmente conhecida como a Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992.

Este tratado foi firmado por quase todos os países do mundo e tem como objetivo a estabilização da concentração de gases do efeito estufa na atmosfera em níveis tais que evitem a interferência perigosa com o sistema climático. Esse nível de concentração segura para o clima ainda não é conhecido, mas a maior parte da comunidade científica considera que, se a emissão destes gases continuar crescendo no ritmo atual, advirão danos ao meio ambiente.